A LUTUOSA DE PORTUGAL

Associação Mutualista

CONVOCATÓRIA

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Nos termos do disposto nos artigos 86º/1 b) e 3 e 88.º dos Estatutos, convoco os senhores Associados a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, no Auditório desta Associação, sito na Avenida dos Aliados, nº 162 R/C, da cidade do Porto, no próximo dia 30 de março de 2022, pelas 17:30 horas, com a seguinte

Ordem de Trabalhos:

 Ponto um (1) – Discussão e votação do Relatório e Contas e do respetivo Parecer do Conselho Fiscal, ambos relativos ao ano de 2021.

Ponto dois (2) – Discussão e votação da proposta do Conselho de Administração de adjudicação da execução do projeto de habitação multifamiliar/serviços relativo ao imóvel sito na Rua Fernandes dos Anjos, números 276/280, com o artigo matricial 4371, em Vila Nova de Gaia.

Atendendo:

  1. A que já foi aprovada, pela Assembleia Geral, a execução do projeto de habitação multifamiliar/serviços relativo ao imóvel sito na Rua Fernandes dos Anjos, números 276/280, em Vila Nova de Gaia, e, inclusivamente, a possibilidade de contração de um empréstimo até € 500.000,00 (quinhentos mil euros) para custear parte da dita obra;
  2. A que, num concurso de conceção/execução levado a cabo pelo Conselho de Administração, este recebeu várias propostas, que analisou detalhadamente;
  3. A que a proposta que cumpriu de forma mais satisfatória o conceito de conceção/execução pretendido e apresentou mais garantias de credibilidade e qualidade no trabalho a realizar foi a apresentada pela sociedade Machado e Pelicano, Arquitetura, Lda., com o valor final de € 777.420,05 (setecentos e setenta e sete mil quatrocentos e vinte euros e cinco cêntimos), a acrescer o IVA à taxa legal em vigor;
  4. A que o Conselho de Administração decidiu aprovar a adjudicação da obra à citada sociedade, por aquele valor;

O Conselho de Administração propõe à Assembleia Geral que ratifique a sua decisão de adjudicação dos trabalhos de execução do projeto de habitação multifamiliar/serviços do imóvel sito na Rua Fernandes dos Anjos, números 276/280, em Vila Nova de Gaia, com o artigo matricial 4371, à sociedade Machado e Pelicano, Arquitetura, Lda., pelo preço de € 777.420,05 (setecentos e setenta e sete mil quatrocentos e vinte euros e cinco cêntimos), a acrescer IVA à taxa legal em vigor.

Ponto três (3) – Discussão e votação da proposta do Conselho de Administração de atribuição de um apoio de € 2.500,00 à UNICEF e à AMI para apoio humanitário aos refugiados da guerra na Ucrânia.

Atendendo:

  1. Ao deflagrar de uma guerra na Ucrânia, que é do conhecimento generalizado e provocou já, à data de hoje, mais de 2,5 milhões de refugiados, muitos deles menores;
  2. A que a referida guerra tem provocado, também, um número elevado de mortos e feridos;
  3. A que os apelos por apoio financeiro para ajuda médica e medicamentosa aos afetados pela guerra na Ucrânia são constantes;
  4. A que um dos princípios que a Lutuosa observa, no seu funcionamento, é o da solidariedade, que deve ser entendido num sentido mais abrangente, i.e., de solidariedade não só entre associados, mas, também, para com a comunidade, nomeadamente em situações excecionais;
  5. A que o apoio àqueles que – em determinado momento – se encontram mais frágeis e vulneráveis se insere na lógica dos princípios e do espírito mutualista;
  6. A que a Lutuosa dispõe de uma situação financeira que lhe permite, sem sobressaltos, conceder alguma ajuda a instituições que trabalham na linha da frente do apoio aos mais afetados pela guerra na Ucrânia;

O Conselho de Administração propõe à Assembleia Geral que aprove a atribuição de um apoio, no valor de € 2.500,00, a dividir equitativamente entre a AMI (Assistência Médica Internacional) e a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), para auxílio humanitário aos afetados pela guerra na Ucrânia.

Ponto quatro (4) – 30 minutos para tratar de assuntos de interesse para a Associação.

 Se não comparecerem mais de metade dos Associados, com direito a voto, a Assembleia iniciar-se-á trinta minutos depois da hora marcada – ou seja, pelas 18:00 horas – com qualquer número de Associados presentes, sendo válidas as deliberações que obtenham a aprovação da maioria dos votos dos Associados presentes com a excepção dos pontos números 2 e 3, cuja deliberação apenas será válida se obtiver dois terços dos votos dos Associados presentes.

Porto, 15 de março de 2022

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Álvaro Henrique Barbosa Teixeira

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Nota: Conforme o nº 2 do Art.º 86 e o nº 6 do Art.º 88º dos Estatutos, informamos os senhores Associados que os documentos da ordem de trabalhos, encontram-se disponíveis para consulta, na sede da instituição, das 9h00 às 17h00 (horário de expediente).

Documentos para consulta:

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