Política de Privacidade
POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Introdução
A proteção dos seus dados pessoais é importante para A Lutuosa de Portugal – Associação Mutualista. A Lutuosa de Portugal – Associação Mutualista, enquanto responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, relacionados com a nossa atividade, disponibiliza neste documento informação detalhada relativamente aos dados que recolhemos, as razões pelas quais utilizamos e partilhamos esses dados, por quanto tempo conservamos os mesmos e como pode exercer os seus direitos. Queremos tratar os seus dados com segurança e de acordo com a sua preferência, assumindo o compromisso de cumprir a todo o momento as obrigações aplicáveis ao abrigo da legislação relevante nesta matéria, incluindo a partir da sua aplicação, o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, que é o novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE). A qualquer momento, pode alterar as suas permissões e definir que informação pretende receber.
Recolhemos e tratamos vários tipos de dados pessoais, de acordo com a necessidade do desenvolvimento das nossas atividades, incluindo: dados de identificação (nome, números de documentos de identificação, data de nascimento e género), dados de contacto (morada residência, morada de cobrança, número de telefone e/ou telemóvel, endereço eletrónico), dados fiscais (número de identificação fiscal) e dados relativos às suas interações connosco (presencialmente, telefonicamente, correio eletrónico, chats, site).
No caso de realizar consultas com o nosso especialista médico no nosso estabelecimento, recolhemos os seus dados pessoais (nome, morada, número de serviço de saúde, data de nascimento, telefone, e número de associado), apenas na medida do necessário à prestação de cuidados de saúde, por ou sob responsabilidade de profissionais obrigados a sigilo, podendo ser comunicados aos seus familiares, apenas nas circunstâncias expressamente previstas na Lei em vigor.
No caso de o paciente e/ou cliente ser menor de 16 anos ou incapaz, caberá ao titular da responsabilidade parental ou da tutoria, a junção ao processo administrativo do menor ou incapaz, de documento comprovativo, nos termos legalmente admissíveis, dessa titularidade. Feita essa prova, cabe ao referido titular das responsabilidades parentais ou tutoria assinar o presente documento e dar o consentimento para o tratamento dos dados do menor ou incapaz, quando aplicável.
Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
A Lutuosa de Portugal – Associação Mutualista é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos associados, nos termos e para as finalidades indicadas no presente documento, em cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria. Os dados poderão ser tratados diretamente pel’ A Lutuosa de Portugal – Associação Mutualista, ou por entidades por si subcontratadas para o efeito.
Finalidade do Tratamento
Os seus dados pessoais serão tratados pel’ A Lutuosa de Portugal – Associação Mutualista, para as seguintes finalidades de comunicação:
– Envio de informação solicitada relativamente ao serviço mutualista prestado;
– Envio de comunicações de marketing próprias como: comunicação de campanhas, promoções, eventos, formações e informações relacionadas com a actividade d’ A Lutuosa de Portugal – Associação Mutualista;
– Esclarecimento de questões de apoio ao associado.
Conservação de Dados
Conservaremos os seus dados pessoais pelo período máximo exigido para cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis ou outro período relacionado com os nossos requisitos operacionais, com vista a facilitar a gestão da relação contratual, e dar resposta aos pedidos que nos são dirigidos, sendo que para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais, os dados pessoais relativos à faturação podem ser conservados pelo prazo máximo de 10 anos a contar da prática do ato.
Direitos dos Utilizadores
– Ser informado sobre o tratamento efetuado com os seus dados e a obter cópia dos mesmos;
– Retificar os seus dados quando considerar que os mesmos são inexatos ou incompletos;
– Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, na medida do legalmente exigível;
– Opor-se total ou parcialmente ao tratamento dos seus dados pessoais;
– Obter intervenção humana no tratamento dos seus dados e/ou contestar decisões automáticas, como definição de perfis na medida do legalmente admissível;
– Dar e retirar, em qualquer momento, o consentimento para o tratamento dos seus dados quando o mesmo seja exigido;
– Portabilidade dos dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
Segurança
A Lutuosa de Portugal – Associação Mutualista, implementa as medidas de segurança adequadas e necessárias à protecção dos seus dados contra a destruição, perda e alteração acidental ou ilícita, e à divulgação ou acesso não autorizados.
Questões e Sugestões
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos diretamente nas nossas instalações, através de carta para Avenida dos Aliados, 164 – 4000-065 Porto, por correio eletrónico rgpd@amlutuosa.pt ou por contacto telefónico 22 200 51 35 / 91 346 68 75.
Sempre que considerar que A Lutuosa de Portugal A. M. violou os direitos de que dispõe nos termos das leis de proteção de dados pessoais poderá apresentar reclamação perante a autoridade de controlo competente (Comissão Nacional de Proteção de Dados).
É possível que esta informação seja atualizada regularmente e sem aviso prévio. Poderá consultar a última versão do documento no nosso estabelecimento, no site ou solicitar o seu envio por correio eletrónico.
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