Política de Privacidade

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Introdução

A proteção dos seus dados pessoais é importante para A Lutuosa de Portugal – Associação Mutualista. A Lutuosa de Portugal – Associação Mutualista, enquanto responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, relacionados com a nossa atividade, disponibiliza neste documento informação detalhada relativamente aos dados que recolhemos, as razões pelas quais utilizamos e partilhamos esses dados, por quanto tempo conservamos os mesmos e como pode exercer os seus direitos. Queremos tratar os seus dados com segurança e de acordo com a sua preferência, assumindo o compromisso de cumprir a todo o momento as obrigações aplicáveis ao abrigo da legislação relevante nesta matéria, incluindo a partir da sua aplicação, o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, que é o novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE). A qualquer momento, pode alterar as suas permissões e definir que informação pretende receber.

Recolhemos e tratamos vários tipos de dados pessoais, de acordo com a necessidade do desenvolvimento das nossas atividades, incluindo: dados de identificação (nome, números de documentos de identificação, data de nascimento e género), dados de contacto (morada residência, morada de cobrança, número de telefone e/ou telemóvel, endereço eletrónico), dados fiscais (número de identificação fiscal) e dados relativos às suas interações connosco (presencialmente, telefonicamente, correio eletrónico, chats, site).

No caso de realizar consultas com o nosso especialista médico no nosso estabelecimento, recolhemos os seus dados pessoais (nome, morada, número de serviço de saúde, data de nascimento, telefone, e número de associado), apenas na medida do necessário à prestação de cuidados de saúde, por ou sob responsabilidade de profissionais obrigados a sigilo, podendo ser comunicados aos seus familiares, apenas nas circunstâncias expressamente previstas na Lei em vigor.

No caso de o paciente e/ou cliente ser menor de 16 anos ou incapaz, caberá ao titular da responsabilidade parental ou da tutoria, a junção ao processo administrativo do menor ou incapaz, de documento comprovativo, nos termos legalmente admissíveis, dessa titularidade. Feita essa prova, cabe ao referido titular das responsabilidades parentais ou tutoria assinar o presente documento e dar o consentimento para o tratamento dos dados do menor ou incapaz, quando aplicável.

Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

A Lutuosa de Portugal – Associação Mutualista é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos associados, nos termos e para as finalidades indicadas no presente documento, em cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria. Os dados poderão ser tratados diretamente pel’ A Lutuosa de Portugal – Associação Mutualista, ou por entidades por si subcontratadas para o efeito.

Finalidade do Tratamento

Os seus dados pessoais serão tratados pel’ A Lutuosa de Portugal – Associação Mutualista, para as seguintes finalidades de comunicação:
– Envio de informação solicitada relativamente ao serviço mutualista prestado;
– Envio de comunicações de marketing próprias como: comunicação de campanhas, promoções, eventos, formações e informações relacionadas com a actividade d’ A Lutuosa de Portugal – Associação Mutualista;
– Esclarecimento de questões de apoio ao associado.

Conservação de Dados

Conservaremos os seus dados pessoais pelo período máximo exigido para cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis ou outro período relacionado com os nossos requisitos operacionais, com vista a facilitar a gestão da relação contratual, e dar resposta aos pedidos que nos são dirigidos, sendo que para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais, os dados pessoais relativos à faturação podem ser conservados pelo prazo máximo de 10 anos a contar da prática do ato.

Direitos dos Utilizadores

– Ser informado sobre o tratamento efetuado com os seus dados e a obter cópia dos mesmos;
– Retificar os seus dados quando considerar que os mesmos são inexatos ou incompletos;
– Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, na medida do legalmente exigível;
– Opor-se total ou parcialmente ao tratamento dos seus dados pessoais;
– Obter intervenção humana no tratamento dos seus dados e/ou contestar decisões automáticas, como definição de perfis na medida do legalmente admissível;
– Dar e retirar, em qualquer momento, o consentimento para o tratamento dos seus dados quando o mesmo seja exigido;
– Portabilidade dos dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Segurança

A Lutuosa de Portugal – Associação Mutualista, implementa as medidas de segurança adequadas e necessárias à protecção dos seus dados contra a destruição, perda e alteração acidental ou ilícita, e à divulgação ou acesso não autorizados.

Questões e Sugestões

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos diretamente nas nossas instalações, através de carta para Avenida dos Aliados, 164 – 4000-065 Porto, por correio eletrónico rgpd@amlutuosa.pt ou por contacto telefónico 22 200 51 35 / 91 346 68 75.

Sempre que considerar que A Lutuosa de Portugal A. M. violou os direitos de que dispõe nos termos das leis de proteção de dados pessoais poderá apresentar reclamação perante a autoridade de controlo competente (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

É possível que esta informação seja atualizada regularmente e sem aviso prévio. Poderá consultar a última versão do documento no nosso estabelecimento, no site ou solicitar o seu envio por correio eletrónico.

Cookies

Cookies são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

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